O deputado estadual Othelino Neto (PSB) cobrou publicamente um posicionamento do governador Carlos Brandão sobre a denúncia de suposto assédio feita pela delegada da Polícia Civil, Viviane Fontenelle, contra o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins. Além disso, o parlamentar protocolou um requerimento convidando a delegada Viviane Fontenelle para prestar esclarecimentos na Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, o parlamentar classificou como “grave” o episódio e afirmou que o silêncio do chefe do Executivo estadual, cerca de 48 horas após a repercussão do caso, é “vergonhoso” e “ultrajante”. “Não podemos aceitar nenhum tipo de violência contra a mulher. Essa luta não é apenas das mulheres, é também e sobretudo de nós, homens”, frisou.
No documento protocolado na Casa, o deputado solicita que a delegada compareça, em data a ser definida, para detalhar as declarações que tornou públicas em entrevistas e nas redes sociais. A proposta é que o Parlamento possa ouvir diretamente a autora da denúncia, diante da repercussão do caso.
Segundo o requerimento, a iniciativa está amparada nas prerrogativas fiscalizatórias do Legislativo e no Regimento Interno da Assembleia, que permite às comissões convidar autoridades e cidadãos para prestar esclarecimentos sobre fatos de interesse público.
Em discurso na tribuna, Othelino afirmou que a denúncia precisa ser apurada com responsabilidade e sem pré-julgamentos, mas destacou a gravidade do fato por envolver um integrante do primeiro escalão do governo estadual.
“Uma delegada de polícia em uma reunião de trabalho acusa o secretário de tê-la assediado. A figura do secretário de Estado não é apenas a pessoa física, ela representa o governo. Por isso, é preciso que haja apuração”, afirmou.
O deputado também ressaltou que o governador é quem nomeia os secretários e, portanto, tem responsabilidade política diante da situação.
“Está faltando uma manifestação do governador. Ele é a autoridade que nomeou o secretário. Se não tiver responsabilidade legal, ele tem responsabilidade política neste caso”, declarou.
Caso o requerimento seja aprovado, caberá à Assembleia Legislativa definir a data para eventual participação da delegada na Comissão de Segurança da Casa.
Assessoria
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